Licitações / Transparência
Relação/Lista anual dos fiscais dos contratos vigentes e encerrados
Data de Publicação: 26 de setembro de 2025 | 10:23Nota.:
- Clique no ano e formato desejados para obter as informações.
- Mais informações sobre os contratos poderão ser observadas na aba “Acompanhamento dos Contratos (2025-2020) – SEDETEC” em Licitações e Contratos Sedetec (página: http://sedetecdev.se.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-sedetec/)
Arquivo em pdf Arquivo Editável
Plano de Contratações Anual da SEDETEC – PCA
Data de Publicação: 25 de setembro de 2025 | 12:39Nota.:
- O Plano de Contratações Anual (PCA) passou a ser elaborado pela SEDETEC a partir do exercício de 2024, em conformidade com o Decreto nº 567/2024 e a Instrução Normativa nº 02/2024, da Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística. Até 2023 não havia elaboração do PCA.
- Os arquivos em vermelho aguardam aprovação para publicação.
(Exercício 2027)
Arquivo em pdf Arquivo editável
(Exercício 2026)
Arquivo em pdf Arquivo editável
- 1º Aditivo em pdf 1º Aditivo editável
- 2º Aditivo em pdf 2º Aditivo editável
- 3º Aditivo em pdf 3º Aditivo editável
(Exercício 2025)
Arquivo em pdf Arquivo editável
Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a SEDETEC e com toda Administração Pública Estadual (Decreto nº 24.912/2007) – CADFIMP
Data de Publicação: 25 de setembro de 2025 | 12:35Cadastro de Fornecedores Penalizados e/ou impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual (Instituído pelo Decreto nº 24.912 de 20 de dezembro de 2007)
Realize sua consulta por CPF / CNPJ / Nome / Razão Social:
Editais de concursos e seleções públicas
Data de Publicação: 25 de setembro de 2025 | 11:55Notas.:
- A SEDETEC não realizou nenhum concurso público nos ultimos 08 (oito) Anos.
- A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) disponibiliza um link direto e atualizado para acesso a informações detalhadas sobre os concursos e Processos Seletivos Simplificados (PSS), tanto em andamento quanto já encerrados, no âmbito do Estado de Sergipe. Para saber mais, “clique aqui“.
Resultado da Apreciação e Julgamento das Contas do FUNTEC pelo TCE
Data de Publicação: 23 de setembro de 2025 | 12:22| ACOMPANHAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Atualização 17/08/2026 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| * | ||||||||
| * Vide campo “Situação “ | ||||||||
| https://www.tce.se.gov.br/consultas/ConsultaVirtualNotificacoes.aspx | ||||||||
Resultado da Apreciação e Julgamento das Contas do FAI pelo TCE
Data de Publicação: 23 de setembro de 2025 | 12:13PR
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| * Vide campo “Situação “ | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| https://www.tce.se.gov.br/consultas/ConsultaVirtualNotificacoes.aspx | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Resultado da Apreciação e Julgamento das Contas da SEDETEC pelo TCE
Data de Publicação: 23 de setembro de 2025 | 11:32
| ACOMPANHAMENTO DOS JULGAMENTOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SEDETEC PELO TCE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| https://www.tce.se.gov.br/consultas/ConsultaVirtualNotificacoes.aspx | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Informações Desclassificadas
Data de Publicação: 23 de setembro de 2025 | 09:20Nota.: Esclarecemos que do ano de 2020 até a presente data de atualização, não se verificou a existência de informações desclassificadas no âmbito da SEDETEC.
Informações classificadas
Data de Publicação: 23 de setembro de 2025 | 09:15Nota.: Esclarecemos que do ano de 2020 até a presente data de atualização, não se verificou no âmbito da SEDETEC a classificação de informações em grau de sigilo.
LAI 2025
Data de Publicação: 23 de setembro de 2025 | 09:03
A Lei n° 12.527/2011regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar justificativa, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.
No Governo Federal, a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012. No Governo de Sergipe o acesso a documentos e informações públicas, nos termos da Lei Federal nº 12.527, foi regulamentado através do Decreto Nº 30.947.
Última atualização: 17 de agosto de 2026 10:50.