| S/N 2019 MCTIC x SEDETEC | Acordo de Cooperação Técnica - Estabelecer ações conjuntas para apoiar o desenvolvimento de programas e projetos de inclusão digital e para aperfeiçoar o uso de infra-estruturas implantadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC no Estado de Sergipe, de forma a garantir seu funcionamento, manutenção e o seu uso pela população, prioritariamente aos seguimentos em situação de vulnerabilidade social e a margem do direito à comunicação | PARECER PGE/SE n.º 7648/2018
Acordo de Cooperação Técnica - Encerrado desde 02/12/2021 | 2018 |
| 03-2019 SEDETEC x CEHOP | Termo de Cooperação Técnica - Transferência de competência administrativa para realização de fiscalização e gerenciamento do contrato referente à Construção do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, Povoado Crasto, em Santa Luzia do Itanhy/SE.
| PARECER PGE/SE n.º 2984/2019 – PGE
TCT Nº 03/2019 - Encerrado em 30/05/2022 | 2019 |
| 03-2019 SEDETEC x CEHOP | 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019, visando prorrogar o prazo de vigência do referido Termo de Cooperação, previsto na Clausula oitava do referido termo, em mais 12(doze) meses, passando de 30 de maio de 2020 para 30 de maio de 2021. | Parecer nº 2539/2020 - PGE
TCT Nº 03/2019 - Prazo de vigência vence dia 30/05/2022 | 2020 |
| 03-2019 SEDETEC x CEHOP | 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019, visando prorrogar o prazo de vigência do referido Termo de Cooperação, previsto na Clausula oitava do referido termo, em mais 12(doze) meses, passando de 30 de maio de 2021 para 30 de maio de 2022. | Parecer nº 2.704/2021 - PGE
TCT Nº 03/2019 - Encerrado dia 30/05/2022 | 2021 |
| 01/2021 SEDETEC X CEHOP | O Acordo tem por objeto transferencia de competencia administrativa pararealização de fiscalização e gerenciamento do contrato referente ao levantamento topografico, planialtimetrico e um relatorio fotografico de uma area de 5.000m2, em um lugar denominado "fundo novo" localizado no municipio de Santa Luzia do Itanhy/SE. | Parecer PGE nº 45/2021
TCT Nº 01/2021 - Prazo de vigência vence em 10/01/2023 -Encerrado. | 2021 |
| 01/2021 SEDETEC X CEHOP | 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021, referente a Acordo tem por objeto transferencia de competencia administrativa pararealização de fiscalização e gerenciamento do contrato referente ao levantamento topografico, planialtimetrico e um relatorio fotografico de uma area de 5.000m2, em um lugar denominado "fundo novo" localizado no municipio de Santa Luzia do Itanhy/SE. | Parecer PGE nº 6913/2021
TCT Nº 01/2021 - Prazo de vigência vence em 10/01/2023 - Encerrado. | 2022 |
| 02/2021 SEDETEC X CEHOP | O Acordo tem por objeto transferencia de competencia administrativa pararealização de fiscalização e gerenciamento do contrato de execução de serviços de sondagem a trado, em um lugar denominado "fundo novo" localizado no municipio de Santa Luzia do Itanhy/SE. | Parecer PGE nº 45/2021
TCT Nº 02/2021 - Encerrado | 2021 |
| 02/2021 SEDETEC X CEHOP | 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2021, referente ao Acordo tem por objeto transferencia de competencia administrativa pararealização de fiscalização e gerenciamento do contrato de execução de serviços de sondagem a trado, em um lugar denominado "fundo novo" localizado no municipio de Santa Luzia do Itanhy/SE. | Parecer PGE nº 25/2022
TCT Nº 02/2021 - Encerrado | 2022 |
| 01/2024 SEDETEC X CEHOP | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a Transferência
de competência administrativa para fiscalização da execução dos serviços de instalação da
plataforma elevatória de acessibilidade no Centro de Vocação Tecnológica (CVT) de Santa
Luzia do Itanhy/SE gerenciamento da Aquisição de Plataforma Elevatória de Acessibilidade
para o Centro de Vocação Tecnológica (CVT) de Santa Luzia do Itanhy/SE. | Parecer PGE nº 4789/2023
TCT Nº 01/2024 - Em execução- Prazo de vigência vence em 06/09/2025 | 2024 |
| 01-2021 SEDETEC x SEDEERI | O Acordo tem por objeto estabelecer uma sistemática de cooperação técnica e operacional entre o SE-SEDETEC e o RJ-SEDEERI, visando ao intercâmbio de informações para subsidiar a elaboração e o aprimoramento de normas regulatórias e regulamentos, a análise do mercado de petróleo e seus derivados, especialmente gás natural, a produção de diagnósticos das matrizes de transporte, avaliações de fluxos logísticos, projeções da demanda e de capacidade nas instalações portuárias e na infraestrutura de armazenagem de terminais, a análise de custos relativos aos diversos modais de transporte, entre outros temas correlatos. | Parecer nº 5.328/2020 - PGE
ACCT Nº 01/2021 - Encerrado em 07/06/2022. | 2021 |
| Processo: 019.000.00383/2019-6 SEDETEC x Município de Barra dos Coqueiros | Protocolo de Intenções - Definição de premissas e compromissos dos signatários visando o estabelecimento das condições necessárias para o planejamento e implementação do Complexo Industrial Portuário de Sergipe, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região. | PARECER PGE/SE n.º 3471/2019 – PGE
Protocolo de intenções s/n - Prazo de vigência vence no dia 17/07/2029 | 2019 |
| Processo: 019.000.00383/2019-6 SEDETEC x Município de Laranjeiras | Protocolo de Intenções - Definição de premissas e compromissos dos signatários visando o estabelecimento das condições necessárias para o planejamento e implementação do Complexo Industrial Portuário de Sergipe, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região. | PARECER PGE/SE n.º 3471/2019 – PGE
Protocolo de intenções s/n - Prazo de vigência vence no dia 17/07/2029 | 2019 |
| Processo: 019.000.00383/2019-6 SEDETEC x Município de Maruim | Protocolo de Intenções - Definição de premissas e compromissos dos signatários visando o estabelecimento das condições necessárias para o planejamento e implementação do Complexo Industrial Portuário de Sergipe, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região. | PARECER PGE/SE n.º 3471/2019 – PGE
Protocolo de intenções s/n - Prazo de vigência vence no dia 17/07/2029 | 2019 |
| Processo: 019.000.00383/2019-6 SEDETEC x Município de Santo Amaro das Brotas | Protocolo de Intenções - Definição de premissas e compromissos dos signatários visando o estabelecimento das condições necessárias para o planejamento e implementação do Complexo Industrial Portuário de Sergipe, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região. | PARECER PGE/SE n.º 3471/2019 – PGE
Protocolo de intenções s/n - Prazo de vigência vence no dia 17/07/2029 | 2019 |
| Processo: 03/2021 - SEDETEC x Energy Plataform Enp
Participações S.A | Protocolo de Intenções Nº 01/2021 -construir uma relação de cooperação mútua e delimitar os parâmetros em que o Estado, através da SEDETEC e a Energy Plataform Enp Participações S.A., visando aumentar a atratividade e acelerar a implantação de
projetos de E&P offshore.” | PARECER PGE/SE nº 1381/2021 - PGE
Protocolo de Intenções nº 01/2021 - Prazo de vigência vence no dia 01/08/2022 | 2021 |
| Processo nº 31/2021 - SEDETEC x MASTERSENSO Consultoria Ltda. (CNPJ: 32.643.670/0001-12) | Protocolo de Intenções Nº 02/2021 - desenvolvimento do Polo de Fertilizantes de Sergipe, visando aumentar a atratividade e acelerar a implantação de projetos industriais e comerciais de fertilizantes, defensivos e aditivos afins | PARECER PGE Nº 2983/2021 - PGE
Protocolo de Intenções nº 02/2021 - Prazo de vigência vence no dia 01/08/2022 | 2021 |
| Processo nº 38/2021 - SEDETEC x PROQUIGEL
QUÍMICA S/A. (CNPJ: 27.515.154/0020-35) | Protocolo de Intenções nº 03/2021 - realização de estudos conjuntos pelas SIGNATÁRIAS, relativos à análise da viabilidade da implantação de novas unidades industriais de produção de amônia e/ou ureia ou outros produtos químicos, petroquímicos e
fertilizantes no Estado de Sergipe, | PARECER PGE Nº 4037/2021 - PGE
Protocolo de Intenções nº 03/2021- Prazo de vigência vence no dia 01/08/2022. | 2021 |
| Processo nº 31/2022 - SEDETEC x PROQUIGEL
QUÍMICA S/A. (CNPJ: 27.515.154/0020-35) | Protocolo de Intenções nº 01/2022 - Definição de premissas estabelecendo condições necessarias e não vincunlantes para retomada da produção da Planta de Sulfato de Amonio localizada na UNIGEL AGRO SE prevista para o primeiro trimestre de 2023 sujeita a alterações. | PARECER PGE Nº 1823/2022 - PGE
Protocolo de Intenções nº S/N- Prazo de vigência vence no dia 07/04/2025. | 2022 |
| Processo nº 52/2022 - SEDETEC x PETROLEO BRASILEIRO S/A (CNPJ: 33.000.167/0001-01) | Protocolo de Intenções nº S/N - Externar o propósito de prospecção e estruturação de oportunidades de negócio com o fornecimento de gás natural para consumidores existentes e para novos consumidores, incentivando o desenvolvimento industrial com o uso do Gás Natural proveniente do campo SEAP, seja como matéria prima ou como fonte de geração de energia e calor. | PARECER PGE Nº 3076/2022 - PGE
Protocolo de Intenções nº S/N- Prazo de vigência vence no dia 12/06/2023. | 2022 |
| PROCESSO: 73/2023-CONS/ORG/PUBL - SEDETECGOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEDETEC) E DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE (CODISE), E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA DI VALENTINI INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. | Protocolo de Intenções nº S/N - Definição de premissas estabelecendo condições necessárias e não vinculantes para implementação de uma indústria de calçados de
material sintético e/ou de couro no Estado de Sergipe.
. | 727/2023, DE 16/02/2023, Processo de Referência E-DOC Nº 38/2023.
Protocolo de Intenções nº S/N- Prazo de vigência vence no dia 16/02/2025. | 2023 |
| Processo n.º: 4/2023-CONS/ORG/PUBL-SEDETEC - Maquigeral Energia, Indústria e Comércio LTDA | Protocolo de Intenções nº S/N -definição de premissas e estabelecimento das condições necessárias e não vinculantes para implantação de uma fábrica de tratores e implementos agrícolas no Estado de Sergipe. | PARECER JURÍDICO Nº 349 / 2023
Protocolo de Intenções nº S/N- Prazo de vigência vence no dia 10/01/2025. | 2023 |
| GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEDETEC) E DA SECRETARIA DO TURISMO (SETUR), E A CÂMARA DE COMERCIO, SERVIÇOS, INDÚSTRIA E TURISMO BRASIL-PORTUGAL/SERGIPE. | Protocolo de Intenções nº S/N - Promover a cooperação entre as partes com vistas a coordenar as atividades a fim de colaborar com a promoção das relações econômicas, sociais e culturais entre Portugal e Sergipe, de maneira a fomentar negócios e atividades bilaterais. | PARECER DA PGE: Nº: 231/2023, de 18/01/2023
Protocolo de Intenções nº S/N- Prazo de vigência vence no dia 31/12/2026. | 2023 |
