Ato NormativoHistórico Exercício
Portaria nº21_2024 – ZPE2024
Portaria nº 20_2024 – COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO2024
Portaria nº19_2024 – COMISSÃO DAS CONTRATAÇÕES__LICITAÇÕES DA FASE INTERNA2024
Portaria nº18_2024 – GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO DE GESTÃO DE METAS, INDICADORES E RESULTADOS DAS OS2024
Portaria nº17_2024 – GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DE ASPECTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS DOS CONTRATOS DE GESTÃO2024
Portaria nº16_2024 – COMISSÃO INSTITUIR PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES2024
Portaria nº 15_2024 – ENCARREGADOS SETORIAIS TRATAMENTO DE DADOS2024
Portaria nº 14_2024 – LICENÇA PATERNIDADE ANDRÉ2024
Portaria nº 13_2024 – GRUPO DE TRABALHO GESTÃO DE METAS E RESULTADOS2024
Portaria nº 12_2024 – GRUPO DE TRABALHO ADIC PART TRAB GACFCG -OS2024
Portatia nº11_2024 – ALTERA MEMBRO PORT 35 23 CGPEPDP2024
Portaria nº 10_2024 – ALTERA MEMBRO DA OUVIDORIA SETORIAL2024
Portaria nº 09-2024 ( portaria não publicada- sem efeito)2024
Portaria nº 08-2024 ( portaria não publicada- sem efeito)2024
Portaria nº 07-2024 – Substituir membros da Portaria de nº 02/2024 – GT Gestão de Metas, Indicadores e Resultados das OS.2024
Portaria nº 07-2024 – Substituir membros da Portaria de nº 02/2024 – GT Gestão de Metas, Indicadores e Resultados das OS. (Sem efeito, republicada – retificação)2024
Portaria nº 06-2024 . (Número utilizado e não publicada) 2024
Portaria nº 05-2024 Designa Secretária  – CDI.2024
Portaria  nº 04-2024 – Dispensar a servidora da Função de Secretária Executiva do Conselho de Desenvolvimento Industrial  – CDI.2024
Portaria  nº 03-2024 – Comissão de Trabalho de Cadastro e Acompanhamento do Almoxarifado e Patrimônio.2024
Portaria nº 02_24 – Portaria 02_2024- GT Gestão de Metas, Indicadores e Resultados das OS2024
Portaria nº 01_ 2024 – Comissão destinada à apuração de infrações e irregularidade cometidas por empresas contratadas pela SEDETEC2024
Portaria 40_23  –  Prorrogar e substituir membros da Portaria de nº 13/2023  e revoga a Portaria 38/_23(Planejamento das Contratações – Fase interna)(Planejamento das Contratações – Fase interna)2023
Portaria 39_23-  Prorrogar e alterar membro da Portaria de nº 14/2023 –  Gestão de Metas, Indicadores e Resultados dos Contratos de Gestão2023
Portaria 38_23 –   Constitui Grupo de Trabalho Técnico de Licitações e Contratações, para instruir processos administrativos destinados à apuração de infrações e irregularidades por empresas contratadas no âmbito da SEDETEC2023
Portaria 37_23 – Prorrogar a Portaria de nº 33/2023, de 07 de agosto de 2023, referente o Grupo de Trabalho de Gestão dos Aspectos Contábeis e Financeiros dos Contratos de Gestão.2023
Portaria 36_2023 – Desgina servidor para responder pelo expediente de Chefia da Asplan2023
Portaria 35_2023 – Substituir membro da Portaria de 22/2023 – CGPEPDP;2023
Portaria 34_2023 – Substituir membro do art. 1º da Portaria nº 15/2023  – OUVIDORIA SETORIAL;2023
Portaria 33_2023 – Constitui GT – Gestão de Aspectos Contábeis e Financeiros dos Contratos de Gestão;2023
Portaria 31_2023 – Altera a Portaria. 17_2023 – GT – Unidade Setorial de Controle Interno – USCI;2023
Portaria 30_2023 – Lota Servidor no ITPS;2023
Portaria 29_2023 – Lota Servidor no ITPS;2023
Portaria 28_2023 – Designa Secretária do CDI;2023
Portaria 27_2023- Designa Chefe -DISERGE;2023
Portaria 26_2023 – Designa Chefe -DIMAPA;2023
Portaria 25_2023 – Designa Chefe da Gerencia de Tecnologia – GTI;2023
Portaria 24_2023 – Designa Secretário(a) do CONCIT;2023
Portaria 23_2023 – Substitui membro (MEG-Tr) da Portaria de nº 10/2022;2023
Portaria 22_2023 – Substitui membro (CGPEPDP) da Portaria de nº 09/2022;2023
Portaria 21_2023 – Substitui membro (NAPEAD) da Portaria de nº 16/2023;2023
Portaria 20_2023 – Dispensa Secretaria do CONCIT2023
Portaria 19_2023 – Substitui membro da Portaria 02_2023 – GT – Gestão dos Aspectos Contábeis e Financeiros;2023
Portaria 18_2023 – Designa servidores para responder pelo expediente de Encarregado Setorial do Tratamento de Dados Pessoais, das Tratativas para Carta de Serviços e, das Atualizações/publicações no site da Transparência no âmbito  da SEDETEC;2023
Portaria 17_2023 – Substitui membros do art. 1º da  Portaria nº 03/2020 (USCI);2023
Portaria 16 2023 – Altera Portaria 06/2022 -NUPEAD2023
Portaria 15_2023 – Substitui membros do art. 1º da  Portaria nº 02/2020 (Ouvidoria Setorial);2023
Portaria 14_2023 – Alterar art. 1º da Portaria de nº 01/2023, de 18 de janeiro de 2023, do Grupo de Trabalho Técnico – Gestão de Metas, Indicadores e Resultados das OS;2023
Portaria 13_2023 – Substitui membro da Portaria nº 17/2022 (Grupo de Trabalhos Técnicos referentes aos Processos Licitatórios); 2023
Portaria 12_2023- Lota Servidora ITPS;2023
Portaria 11_2023 – Lota Servidora no SERGIPETEC;2023
Portaria 10_2023 – Lota Servidor no SERGIPETEC;2023
Portaria 09_2023 – Lota Servidores na JUCESE;2023
Portaria 08_2023 – Lota Servidores na JUCESE;2023
Portaria 07_2023 – Lota Servidores no ITPS;2023
Portaria 06_2023 – Designa Motorista do Secretário;2023
Portaria 05_2023 – Designa Chefe -DIOF;2023
Portaria 04_2023 – Designa Chefe de Gabinete do Secretário;2023
Portaria 03_2023 – Designa Chefe -ASPLAN;2023
Portaria 02_2023 – Substitui membro e renovar a Portaria 08/2022 de 02 de agosto de 2022 (Grupo de Trabalho Técnico – Gestão dos Aspectos Contábeis e Financeiros);2022
Portaria 01_2023 – Prorroga a vigência da Portaria de nº 03/2022 (Grupo de Trabalho Técnico – Gestão de Metas, Indicadores e Resultados das OS).2023
Portaria 17_2022 – Prorroga a vigência da Portaria nº 07/2022 (Grupo de Trabalhos Técnicos e Científico);2022
Portaria 10_2022 – Substitui membro da portaria de nº 09/2021 (que institui, no âmbito da SEDETEC, Comitê de Aplicação e designa seus membros, visando à implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências de Recursos da União (MAG-Tr), operacionalizado na Plataforma +Brasil;2022
Portaria 09_2022 – Substitui membro da Portaria 04/2022 (Comissão de Comitê Executivo da Política de Proteção de Dados Pessoais – CEPDDP);2022
Portaria 08_2022 – Substitui membro da Portaria 02/2022 (Grupo Técnico de Trabalho – Gestão dos Aspectos Contábeis e Financeiros dos Contratos de Gestão das – OS);2022
Portaria 07_2022 – Substitui membro da Portaria 01/2022(Grupo de Trabalhos Técnicos e Científico, no âmbito da SEDETEC);2022
Portaria 06_2022 – Cria o Núcleo de Análises e Pesquisas em Políticas Públicas de Desenvolvimento (NAPEAD);2022
Portaria 05_2022 – Designa Chefe -DIMAPA; 2022
Portaria 04_2022 – Substitui membro da Portaria de 20/2021, da Comissão de  Comitê Executivo da Política de Proteção de Dados Pessoais – CEPDDP;2022
Portaria 03_2022 – Designa servidores para compor o Grupo Técnico de Trabalho – Gestão de Metas, Indicadores e Resultados;2022
Portaria 02_2022 – Designa servidores para compor o Grupo Técnico de Trabalho – Gestão dos Aspectos Contábeis e Financeiros;2022
Portaria 01_2022 – Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência da Portaria nº 12/2021 (Grupo de Trabalhos Técnicos referentes aos Processos Licitatórios).2022
Portaria 21_2021 – Designa o Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais da SEDETEC;2021
Portaria 20_2021 – Constitui o Comitê Executivo da Política de Proteção de Dados Pessoais – CEPDDP;2021
Portaria 12_2021- renovação da Portaria nº 32/2019 e dá outras providência;2021
Portaria 11_2021 – Renova a Portaria nº 03/2021 (Grupo Técnico de Trabalho – Gestão dos Aspectos Contábeis e Financeiros); 2021
Portaria 10_2021 – Renova a Portaria nº 02/2021 (Grupo Técnico de Trabalho – Gestão de Metas, Indicadores e Resultados);2021
Portaria 09_2021 – Institui o Comitê de Aplicação e designa seus membros, visando à implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências de Recursos da União (MAG-Tr), operacionalizado na Plataforma +Brasil;2021
Portaria 03_2021 – Renova a Portaria nº 27/2019 (Grupo Técnico de Trabalho – Gestão dos Aspectos Contábeis e Financeiros);2021
Portaria 02_2021 – Renova a Portaria nº 01/2020 de 03/02/2020 (Grupo Técnico de Trabalho – Gestão de Metas, Indicadores e Resultados).2021

Última atualização: 19 de março de 2025 17:28.